O Governo de Minas acaba de lançar o edital 2010 do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que prevê a liberação de recursos, nas modalidades “não reembolsáveis” e de “financiamentos” no apoio a projetos culturais
, que vão “desde a edição e distribuição de livros, edição de DVDs, produção de CDs, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural”.
Podem se inscrever, na modalidade de “liberação de recursos não reembolsáveis”, exclusivamente as entidades de direito público (prefeitura ou fundação cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Já na modalidade “financiamento reembolsável” podem se inscrever “as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC”.
O prazo para apresentação de projetos pela modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” vai até 8 de fevereiro de 2011. Já para o “Financiamento Reembolsável”, as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2011.
Outras informações podem ser obtidas diretamente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Gerais, 5º andar, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, bairro Serra Verde, Belo Horizonte ou através do endereço eletrônico www.cultura.mg.gov.br.
(Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br)
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