quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Tribunal retoma projeto e novo fórum está a caminho

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Depois das agências da Caixa Econômica Federal e do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, falta pouco para que o novo prédio do Fórum da Comarca de Taiobeiras seja uma realidade.Embora o início das obras tenha sido anunciado pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Antônio Resende, em abril do ano passado e com previsão para o início imediato das obras, a construção não seguiu
adiante.
O contrato com a vencedora da
concorrência pública, naquela época, teve de ser cancelado por causa da falta de cumprimento, por parte da empresa, de uma das cláusulas previstas no documento. O projeto, então, voltou à “estaca zero”.A construção, agora, ganha ritmo novo.

Nova Licitação
No último dia 6 foi encerrado o primeiro passo do novo processo da construção: o
recebimento dos envelopes das empresas que se candidataram para a Concorrência Pública número 087/2011 aberta pelo Tribunal de Justiça.Cinco construtoras entraram na disputa e as habilitadas serão conhecidas provavelmente nesta próxima semana (contando-se, aqui o prazo para a apresentação de possíveis recursos).
A partir de então será feita a abertura das propostas de preço, com a análise das planilhas e a classificação por preço apresentado (a concorrência é na modalidade de menor preçoglobal). A previsão é de que todo o processo seja finalizado nos próximos 90 dias.

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O novo Fórum
O atual prédio do Fórum de Taiobeiras possui uma área de aproximadamente 497 metros quadrados.Segundo o TJMG , trata-se de espaço “visivelmente insuficiente para o bom funcionamento das atividades forenses”. Ainda segundo o Tribunal, “de acordo com o padrão do TJMG, para abrigar uma estrutura forense de uma vara judicial seriam necessários em torno de 900 metros quadrados, que garantiriam espaço físico suficiente para a instalação de todos os setores necessários ao conforto, à funcionalidade e, consequentemente, a uma prestação jurisdicional de qualidade”.

Localizada em um terreno com aproximadamente 2.757,30metros quadrados, situado na Praça 13 de Maio, entre as ruas Conrado Rocha e Guaranis, a nova edificação terá uma área construída de 937,50 metros quadrados e contará com umestrutura para abrigar, além das atuais unidades do Fórum da Comarca de Taiobeiras (formada por Taiobeiras, Berizal, Curral de Dentro e Indaiabira), o Ministério Público e a Defensoria Pública.O novo prédio possuirá também estacionamento interno com capacidade para
aproximadamente 28 veículos.

A obra vai custar R$ 2.403.138,31 (dois milhões, quatrocentos e três mil, cento e
trinta e oito reais, e trinta e um centavos) e a previsão é de que seja concluída no prazo de 270 dias corridos (contados a partir da assinatura do contrato e respectivo termo de início). Se tudo correr conforme o previsto, é possível que o novo fórum comece a funcionar ainda em 2012.

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