Graças à ineficiência dos órgãos fiscalizadores, carvão nativo continua indo para as siderúrgicas
Famílias carentes trabalham nas carvoeiras em regime de escravidão
Famílias carentes trabalham nas carvoeiras em regime de escravidão
O tráfico de carvão vegetal ilegal não desapareceu com as operações que tentaram desmantelar a chamada “máfia do carvão”. Ministério Público e Receita Estadual não conseguem combater a venda do produto originário de mata nativa na região e apenas 1% do carvão transportado irregularmente é apreendido, pois são poucos os postos fiscais e os policiais não têm como fazer análise do carvão.
A principal estratégia dos mafiosos é misturar o carvão de eucalipto com o de floresta nativa, produzido sem licença ambiental. Como os policiais rodoviários não têm instrumentos para fazer análise da carga, na maior parte dos casos a fiscalização se resume às notas fiscais, em que é difícil detectar a ilegalidade. Só quando há suspeita real, a perícia é feita pelo Ibama. Em todo o Norte de Minas há apenas um funcionário do órgão federal para este trabalho.
Para a Promotoria, trata-se de um crime organizado, semelhante ao tráfico de drogas, pois quando se prende um, aparece outro, gerando enormes prejuízos ambientais e tributários.
Um exemplo da atuação da máfia foi presenciada, por acaso, pelo promotor Bruno Muller, da Comarca de Taiobeiras, que ajudou a Polícia Rodoviária Estadual apreender dois caminhões e prender seus motoristas. O promotor estava passando pela MG-404, quando viu os veículos parados numa blitz. Não havia problema com as notas fiscais e eles seriam liberados. Mas, a rota para levar o carvão de Águas Vermelhas a Sete Lagoas não incluía passar por São João do Paraíso, como faziam os caminhões e, sim, por Curral de Dentro. Com isso, os motoristas dos caminhões (pai e filho) entraram em contradição e as cargas foram apreendidas. Após perícia do Ibama concluiu-se que 60% da carga era originária de mata nativa.
Em declaração à Imprensa, o promotor Bruno afirmou que os motoristas sempre viajam à noite, quando não há fiscalização. “ Eles têm olheiros. Esperam o fim das blitze para seguir viagem e usam estradas de terra também”, disse Dr. Bruno.
Conforme os próprios fiscais da Receita Estadual, não há controle sobre o licenciamento ambiental para plantação de eucalipto. Diante disso, qualquer pessoa pode declarar que plantou 100 mil metros cúbicos e plantar, na verdade, 10 mil. Para o restante, ele vende nota fiscal, que é usada para acobertar o produto ilegal. Para impedir o crime, o Estado deveria fiscalizar a área plantada.
Ainda de acordo os fiscais, a maioria das cargas de carvão apresenta problemas com as notas fiscais. Para driblar as poucas fiscalizações, os mafiosos misturam o carvão nativo com o de eucalipto, que fica nas partes externas da carga, enquanto que o carvão nativo, mais valorizado pelas siderúrgicas pelo seu maior teor de combustão, é escondido na parte interna da carga.
A principal estratégia dos mafiosos é misturar o carvão de eucalipto com o de floresta nativa, produzido sem licença ambiental. Como os policiais rodoviários não têm instrumentos para fazer análise da carga, na maior parte dos casos a fiscalização se resume às notas fiscais, em que é difícil detectar a ilegalidade. Só quando há suspeita real, a perícia é feita pelo Ibama. Em todo o Norte de Minas há apenas um funcionário do órgão federal para este trabalho.
Para a Promotoria, trata-se de um crime organizado, semelhante ao tráfico de drogas, pois quando se prende um, aparece outro, gerando enormes prejuízos ambientais e tributários.
Um exemplo da atuação da máfia foi presenciada, por acaso, pelo promotor Bruno Muller, da Comarca de Taiobeiras, que ajudou a Polícia Rodoviária Estadual apreender dois caminhões e prender seus motoristas. O promotor estava passando pela MG-404, quando viu os veículos parados numa blitz. Não havia problema com as notas fiscais e eles seriam liberados. Mas, a rota para levar o carvão de Águas Vermelhas a Sete Lagoas não incluía passar por São João do Paraíso, como faziam os caminhões e, sim, por Curral de Dentro. Com isso, os motoristas dos caminhões (pai e filho) entraram em contradição e as cargas foram apreendidas. Após perícia do Ibama concluiu-se que 60% da carga era originária de mata nativa.
Em declaração à Imprensa, o promotor Bruno afirmou que os motoristas sempre viajam à noite, quando não há fiscalização. “ Eles têm olheiros. Esperam o fim das blitze para seguir viagem e usam estradas de terra também”, disse Dr. Bruno.
Conforme os próprios fiscais da Receita Estadual, não há controle sobre o licenciamento ambiental para plantação de eucalipto. Diante disso, qualquer pessoa pode declarar que plantou 100 mil metros cúbicos e plantar, na verdade, 10 mil. Para o restante, ele vende nota fiscal, que é usada para acobertar o produto ilegal. Para impedir o crime, o Estado deveria fiscalizar a área plantada.
Ainda de acordo os fiscais, a maioria das cargas de carvão apresenta problemas com as notas fiscais. Para driblar as poucas fiscalizações, os mafiosos misturam o carvão nativo com o de eucalipto, que fica nas partes externas da carga, enquanto que o carvão nativo, mais valorizado pelas siderúrgicas pelo seu maior teor de combustão, é escondido na parte interna da carga.
