Elaboração de Plano Habitacional abre espaço para participação popular
Conhecer as demandas e carências do setor habitacional de Taiobeiras, para buscar
recursos e outros investimentos que possam ajudar a resolver problemas desse setor e proporcionar o crescimento uniforme da cidade. Com este objetivo a Prefeitura está
desenvolvendo a elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social, tendo à frente desta empreitada a empresa Themis Consultoria e Assessoria, contratada especificamente para esta finalidade. Os trabalhos começaram no dia 7 de outubro - com uma sequência de reuniões e capacitação – e ganham nesta próxima semana a fase da participação popular.
O QUE É O PLHIS
O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de implementação
do Sistema Nacional de Habitação Interesse Social (SNHIS), instituído pela lei
federal 11.124/2005, para promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna. Tem o objetivo de diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor, tanto na área urbana quanto rural. O foco especial é a habitação de interesse social, para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes, além de identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como seráfeito o acesso a esta moradia. Dividida em três etapas, a elaboração entra agora em sua fase final e a participação da população, em toda sua forma de representação, é muito importante.
POR QUE É IMPORTANTE ?
A participação popular vai possibilitar ao município saber exatamente as condições
quantitativas e qualitativas das Habitações de Interesse Social, ou seja, quantas pessoas possuem casas, quantas não; quantas moram em casas alugadas, em cômodos cedidos e quantas famílias moram em cada casa. Será conhecida a qualidade de moradia dos habitantes do município, carência de serviços de infraestrutura, e regularização fundiária, isto é, quem possui documentação do imóvel. De posse destas
informações o PLHIS, com a participação da população, apontará caminhos para o
município propor, incentivar eexecutar ações que venham a melhorar a vida de seus moradores, sendo importante ressaltar que as cidades que possuem PLHIS terão prioridade na distribuição dos recursos na área de habitação.
ONDE PARTICIPAR E QUANDO ?
Na terça, dia 22, a partir das 13h:30, está programado Seminário sobre o Diagnóstico do Setor Habitacional de Taiobeiras,quando será dada publicidade à situação do Município. Serão debatidos os problemas habitacionais com a identificação dos pontos críticos e suas classificações na ordem de prioridade.
Na quarta-feira, dia 23, a partir das 08h:00, será realizado o fórum ‘‘Buscando Soluções para as questões Habitacionais’’, com a proposta de programas e ações prioritários na área habitacional e a definição de metas e recursos. Os dois eventos serão realizados na Sala de Reuniões da Prefeitura.
recursos e outros investimentos que possam ajudar a resolver problemas desse setor e proporcionar o crescimento uniforme da cidade. Com este objetivo a Prefeitura está
desenvolvendo a elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social, tendo à frente desta empreitada a empresa Themis Consultoria e Assessoria, contratada especificamente para esta finalidade. Os trabalhos começaram no dia 7 de outubro - com uma sequência de reuniões e capacitação – e ganham nesta próxima semana a fase da participação popular.
O QUE É O PLHIS
O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de implementação
do Sistema Nacional de Habitação Interesse Social (SNHIS), instituído pela lei
federal 11.124/2005, para promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna. Tem o objetivo de diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor, tanto na área urbana quanto rural. O foco especial é a habitação de interesse social, para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes, além de identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como seráfeito o acesso a esta moradia. Dividida em três etapas, a elaboração entra agora em sua fase final e a participação da população, em toda sua forma de representação, é muito importante.
POR QUE É IMPORTANTE ?
A participação popular vai possibilitar ao município saber exatamente as condições
quantitativas e qualitativas das Habitações de Interesse Social, ou seja, quantas pessoas possuem casas, quantas não; quantas moram em casas alugadas, em cômodos cedidos e quantas famílias moram em cada casa. Será conhecida a qualidade de moradia dos habitantes do município, carência de serviços de infraestrutura, e regularização fundiária, isto é, quem possui documentação do imóvel. De posse destas
informações o PLHIS, com a participação da população, apontará caminhos para o
município propor, incentivar eexecutar ações que venham a melhorar a vida de seus moradores, sendo importante ressaltar que as cidades que possuem PLHIS terão prioridade na distribuição dos recursos na área de habitação.
ONDE PARTICIPAR E QUANDO ?
Na terça, dia 22, a partir das 13h:30, está programado Seminário sobre o Diagnóstico do Setor Habitacional de Taiobeiras,quando será dada publicidade à situação do Município. Serão debatidos os problemas habitacionais com a identificação dos pontos críticos e suas classificações na ordem de prioridade.
Na quarta-feira, dia 23, a partir das 08h:00, será realizado o fórum ‘‘Buscando Soluções para as questões Habitacionais’’, com a proposta de programas e ações prioritários na área habitacional e a definição de metas e recursos. Os dois eventos serão realizados na Sala de Reuniões da Prefeitura.
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