Graças à ineficiência dos órgãos fiscalizadores, carvão nativo continua indo para as siderúrgicas
Famílias carentes trabalham nas carvoeiras em regime de escravidãoO tráfico de carvão vegetal ilegal não desapareceu com as operações que tentaram desmantelar a chamada “máfia do carvão”. Ministério Público e Receita Estadual não conseguem combater a venda do produto originário de mata nativa na região e apenas 1% do carvão transportado irregularmente é apreendido, pois são poucos os postos fiscais e os policiais não têm como fazer análise do carvão.
A principal estratégia dos mafiosos é misturar o carvão de eucalipto com o de floresta nativa, produzido sem licença ambiental. Como os policiais rodoviários não têm instrumentos para fazer análise da carga, na maior parte dos casos a fiscalização se resume às notas fiscais, em que é difícil detectar a ilegalidade. Só quando há suspeita real, a perícia é feita pelo Ibama. Em todo o Norte de Minas há apenas um funcionário do órgão federal para este trabalho.
Para a Promotoria, trata-se de um crime organizado, semelhante ao tráfico de drogas, pois quando se prende um, aparece outro, gerando enormes prejuízos ambientais e tributários.
Um exemplo da atuação da máfia foi presenciada, por acaso, pelo promotor Bruno Muller, da Comarca de Taiobeiras, que ajudou a Polícia Rodoviária Estadual apreender dois caminhões e prender seus motoristas. O promotor estava passando pela MG-404, quando viu os veículos parados numa blitz. Não havia problema com as notas fiscais e eles seriam liberados. Mas, a rota para levar o carvão de Águas Vermelhas a Sete Lagoas não incluía passar por São João do Paraíso, como faziam os caminhões e, sim, por Curral de Dentro. Com isso, os motoristas dos caminhões (pai e filho) entraram em contradição e as cargas foram apreendidas. Após perícia do Ibama concluiu-se que 60% da carga era originária de mata nativa.
Em declaração à Imprensa, o promotor Bruno afirmou que os motoristas sempre viajam à noite, quando não há fiscalização. “ Eles têm olheiros. Esperam o fim das blitze para seguir viagem e usam estradas de terra também”, disse Dr. Bruno.
Conforme os próprios fiscais da Receita Estadual, não há controle sobre o licenciamento ambiental para plantação de eucalipto. Diante disso, qualquer pessoa pode declarar que plantou 100 mil metros cúbicos e plantar, na verdade, 10 mil. Para o restante, ele vende nota fiscal, que é usada para acobertar o produto ilegal. Para impedir o crime, o Estado deveria fiscalizar a área plantada.
Ainda de acordo os fiscais, a maioria das cargas de carvão apresenta problemas com as notas fiscais. Para driblar as poucas fiscalizações, os mafiosos misturam o carvão nativo com o de eucalipto, que fica nas partes externas da carga, enquanto que o carvão nativo, mais valorizado pelas siderúrgicas pelo seu maior teor de combustão, é escondido na parte interna da carga.