Habitação e melhorias urbanas em debate

Elaboração de Plano Habitacional abre espaço para participação popular

Conhecer as demandas e carências do setor habitacional de Taiobeiras, para buscar
recursos e outros investimentos que possam ajudar a resolver problemas desse setor e proporcionar o crescimento uniforme da cidade. Com este objetivo a Prefeitura está
desenvolvendo a elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social, tendo à frente desta empreitada a empresa Themis Consultoria e Assessoria, contratada especificamente para esta finalidade. Os trabalhos começaram no dia 7 de outubro - com uma sequência de reuniões e capacitação – e ganham nesta próxima semana a fase da participação popular.

O QUE É O PLHIS

O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de implementação
do Sistema Nacional de Habitação Interesse Social (SNHIS), instituído pela lei
federal 11.124/2005, para promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna. Tem o objetivo de diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor, tanto na área urbana quanto rural. O foco especial é a habitação de interesse social, para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes, além de identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como seráfeito o acesso a esta moradia. Dividida em três etapas, a elaboração entra agora em sua fase final e a participação da população, em toda sua forma de representação, é muito importante.

POR QUE É IMPORTANTE ?

A participação popular vai possibilitar ao município saber exatamente as condições
quantitativas e qualitativas das Habitações de Interesse Social, ou seja, quantas pessoas possuem casas, quantas não; quantas moram em casas alugadas, em cômodos cedidos e quantas famílias moram em cada casa. Será conhecida a qualidade de moradia dos habitantes do município, carência de serviços de infraestrutura, e regularização fundiária, isto é, quem possui documentação do imóvel. De posse destas
informações o PLHIS, com a participação da população, apontará caminhos para o
município propor, incentivar eexecutar ações que venham a melhorar a vida de seus moradores, sendo importante ressaltar que as cidades que possuem PLHIS terão prioridade na distribuição dos recursos na área de habitação.

ONDE PARTICIPAR E QUANDO ?

Na terça, dia 22, a partir das 13h:30, está programado Seminário sobre o Diagnóstico do Setor Habitacional de Taiobeiras,quando será dada publicidade à situação do Município. Serão debatidos os problemas habitacionais com a identificação dos pontos críticos e suas classificações na ordem de prioridade.

Na quarta-feira, dia 23, a partir das 08h:00, será realizado o fórum ‘‘Buscando Soluções para as questões Habitacionais’’, com a proposta de programas e ações prioritários na área habitacional e a definição de metas e recursos. Os dois eventos serão realizados na Sala de Reuniões da Prefeitura.

NASF qualifica para atendimento com qualidade

O NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família realizou nos dias 7, 8, 9 e 10 de Novembro, em parceria com CVT – Centro Vocacional Tecnológico,um programa de
capacitação com Foco na Qualidade do Atendimento (Marketing e Desenvolvimento Pessoal/Postura Profissional) com objetivo de melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de Saúde e na atenção à saúde dos usuários do SUS - Sistema Único
de Saúde.

Foram capacitados 150 servidores que trabalham com atendimento nos PSF's, PACS
Zona Rural, CAPS, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, Viva Vida, Farmácia Municipal, Clínica de Fisioterapia, Epidemiologia, NASF, Unidade Mista, VISA - Vigilância Sanitária Municipal/Ouvidoria, Secretaria de Saúde, Laboratório Municipal e Asilo São Vicente de Paulo.

O projeto, coordenado pelo farmacêutico Willy Meireles,foi ampliado devido aos
resultados satisfatórios da primeira etapa de capacitação,realizada com os colaboradores da Assistência Farmacêutica.

Artesanato de Taiobeiras vai além das fronteiras

O artesanato taiobeirense continua buscando ampliação de espaços, para conquistar novos mercados e intensificar a divulgação da arte. Desta vez três artesãs, apoiadas pelo governo estadual (por meio do Idene - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais), Sebrae Minas e Prefeitura de Taiobeiras, estiveram em Brasília (DF), participando do 4º Salão Internacional do Artesanato.

Promovido pela Rome Feiras e Eventos, com o apoio do governo federal, o Salão aconteceu entre os dias 02 e 06 deste mês, no Pavilhão do Parque da Cidade, na capital federal. Além dos stands e exposições,o evento contou com palestras, oficinas, shows,apresentações culturais e um espaço gas-tronômico - todos com o objetivo de proporcionar aos artesãos a possibilidade de novos conhecimentos
com técnicas de produção e a identifi-cação de novos mercados. Isso sem falar na venda diretaque segundo as arte-sãs correspondeu às expectativas.‘‘Precisamos de oportunidades assim’’ - defederam. Na foto acima, da esquerda para a direita: IdaéliaMachado (artesã), Thiago Tomaz de Souza (superintendente do Sebrae Minas), Simone (Idene), Judith Cruz Alves e Jussília Pereira (artesãs).

Novas casas estão a caminho

Falta muito pouco para que a cidade ganhe as novas casas que estão sendo construídas no prolongamento do bairro Planalto, próximo à Avenida Barbacena. As obras, que começaram no segundo semestre do ano passado, já terminaram e falta agora apenas a finalização da implantação da rede de energia elétrica, sob a responsabilidade da Cemig.

São 60 casas, de dois quartos, sala e cozinha, que serão entregues aos futuros moradores tão logo a Cemig termine os seus serviços, o que está previsto para
acontecer ainda este ano. Embora ainda a espera de seus donos (que foram selecionados e assinaram contrato em agosto do ano passado) os novos imóveis já proporcionaram mudanças no visual daquela parte do bairro (que ganhou este ano a urbanização da Avenida Barbacena e a Praça Aurino Teixeira).

Viabilizadas através de convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB – MG, as nova moradias foram subsidiadas pelos governos
estadual e federal (que entraram com parte dos recursos),pela prefeitura (que entrou com o terreno e custo das redes de energia elétrica, águia e esgotamento sanitário) e outra parte pelo mutuário.“Estamos dentro do cronograma programado para a entrega e aguardamos, apenas, a conclusão dos serviços da Cemig” – informou o setor de obras da prefeitura.

Frota municipal recebe reforços,que já estão rodando

Três novos veículos passaram a fazer parte da frota municipal, que vem recebendo
reforços desde 2005. São três volkswagen Gol, modelo 2011, que já estão rodando a serviço das secretarias municipais. A renovação da frota visa economias em peças e
manutenção.

Gincana de Matemática movimenta escola municipal

A Escola Municipal Tiradentes promoveu nos meses de setembro e outubro a sua lª
Gincana de Matemática, envolvendo alunos do 6º ao 9º ano. Segundo a direção, o objetivo foi proporcionar melhoras no processo de ensino e aprendizagem, além de
conscientizar os alunos sobre a importância desse conteúdo para a formação profissional e para a cidadania

Atividades lúdicas e muitcálculo fizeram parte dos trabalhos que, segundo a escola,
foi um sucesso e proporcionou, além do aprendizado, momentos de integração e solidariedade entre os alunos. Parabéns, então, a todos os envolvidos!

Educação infantil reforçada com nova creche

Entregue à população no início de outubro (07/10), resultado da reforma da antiga Creche Municipal que funcionava no prédio da também antiga FEBEM (na Rua
Santos Dumont), a educação infantil ganhará outro reforço. A nova creche, que está sendo construída entre a Rua Coração de Jesus e Avenida do Contorno, tem
previsão de inauguração para o próximo mês.

São 1.118 metros quadrados de construção, em terreno de 2.730 metros quadrados. Quando pronta, a nova unidade contará com bloco administrativo, área de serviços,
dois blocos pedagógicos, parque infantil e área multiuso.

A nova creche representa investimentos de aproximadamente R$ 1,3 milhão com recursos provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dentro do ProInfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - e da
própria Prefeitura. A nova unidade tem capacidade para atender a cercade 120 crianças de até seis anos de idade e vai beneficiar, diretamente, os bairros BomJardim, Planalto e Vila Formosa.

Clipe: E Nêga Nada - Advaldo Cruz

O hit do momento "E Nêga Nada" do cantor Advaldo Cruz de Taiobeiras finalmente tem o seu clipe oficial.O clipe conta com várias participações especiais.



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Creche reabre,nova e reformada

Foram entregues no final da tarde desta sexta-feira (07/10) as obras de reforma e adequações da antiga creche que funcionava no prédio da Fundação Santa Izabel, na Rua Santos Dumont.

Construído em meados da década de 1960, segundo o historiador Avay Miranda, o prédio abrigou o Ginásio Celso Brant, o Colegio Comercial Professor José
Monteiro Fonseca, a unidade local da Fundação Estadual do Bem- Estar do Menor (FEBEM), uma creche dasIrmãs da Congregação da Divina Providência e atualmente a creche municipal Pingo de Gente. Há muito precisando de reformas, o prédio tinha vários problemas decorrentes do desgaste natural. Do telhado ao piso, eram necessárias váriasintervenções para dotar o educandário de condições para que continuasse cumprindo a sua finalidade histórica.’’Por determinação do prefeito,
investimos recursos da própria prefeitura e trabalhamos com equipe também própria. Dinheiro dos governos estadual e federal demoram um certo tempo, precisam da análise e aprovação do projeto e segue um trâmite que tornava a obra muito demorada. O prefeito deu o sinal verde e iniciamos a reforma’’ - informou o secretário
municipal de Obras e Serviços Urbanos, Jaime Peninha, complementando que ’’mexemos em tudo: parte elétrica,partehidráulica,revestimentos,cerâmicas,banheiros, tudo’’.

Novo Fórum cada vez mais perto

A construção do novo Fórum de Taiobeiras, na Praça 13 de Maio, centro da cidade, está cada vez mais perto e, segundo informações do Tribunal de Justiça (TJMG), deve ser iniciada ainda este ano. Na quarta-feira, dia 26, foram abertos os envelopes da Concorrência Pública 087/2011, depois do julgamento de um recurso interposto por uma das empresas participantes da licitação.

Quatro empresas foram habilitadas para esta etapa, que se encerrou com a abertura dos envelopes na última quarta-feira. A proposta da vencedora será agora avaliadapela área técnica do TJMG, que tem um prazo máximo de 8 dias úteis para se pronunciar. Se tudo estiver conforme exigido no edital do processo licitatório, haverá a divulgação da empresa vencedora e a homologação do processo. É provável que as obras comecem ainda na primeira quinzena de dezembro.

A apresentação de recursos, contestando algum ponto da proposta vencedora, ainda é possível nesta fase, o que poderia provocar um novo atraso no início da construção. Entretanto, essa hipótese vai ficando cada vez menor com o avanço das fases do processo licitatório.

A obra já sofreu um atraso assim. Embora anunciada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Antônio Resende, em abril do ano passado e com previsão para o início imediato, a construção não seguiu adiante. O contrato com a vencedora da concorrência pública, naquela época, teve de ser cancelado por causa da falta de cumprimento, por parte da empresa, de uma das cláusulas previstas no documento. O projeto, então, voltou à “estaca zero”.

A construção, agora, ganha ritmo novo e o próprio TJMG acredita num desfecho rápido e feliz. Todo o cuidado, para que o acontecido do ano passado não se repita, foi tomado e este processo, em andamento, deve ser finalizado com êxito. Enquanto isso, a cidade espera para conhecer o seu novo Fórum.

Localizada em um terreno com aproximadamente 2.757,30 metros quadrados, situado entre as ruas Conrado Rocha e Guaranis, a nova edificação terá uma área construída de 937,50 metros quadrados e contará com uma estrutura para abrigar, além das atuais unidades do Fórum da Comarca de Taiobeiras (formada por Taiobeiras, Berizal, Curral de Dentro e Indaiabira), o Ministério Público e a Defensoria Pública.O novo prédio possuirá também estacionamento interno com capacidade para aproximadamente 28 veículos. A obra vai custar R$ 2.403.138,31(dois milhões, quatrocentos e três mil, cento e trinta e oito reais, e trinta e um centavos) e a previsão é de que seja concluída no prazo de 270 dias corridos (contados a partir da assinatura do contrato e respectivo termo de início).

Saúde reforçada: Nova UBS entra em atividade

O setor de saúde ganha um novo reforço, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Sagrada Família/União, localizada à Rua Guaicurús, 1625, esquina com a Avenida do Contorno, entrou em funcionamento.

Construída entre março de 2010 e abril de 2011, a UBS Sagrada Família/União representou investimentos de aproximadamente R$ 311 mil,em edificação e acabamentos. A nova unidade vai beneficiar diretamente a 5.357 pessoas dos bairros Sagrada Família e Nilton Júnior, além de parte dos bairros Bom Jardim e Vila Formosa, e com previsão de atendimento de 500 pessoas por dia.

O setor de saúde, que conta com unidades do Programa Saúde Família (PSF) em todos os bairros, sai fortalecido com o início das atividades de mais uma UBS. Esta é a quarta Unidade Básica de Saúde implantada em Taiobeiras (as outras são a UBS Vila Formosa, UBS Planalto e UBS Santos Cruzeiro). Em sistema de parceria (com o governoestadual e o hospital Santo Antônio) o município vem melhorando a cada
dia, e de forma gradativa, o atendimento à população. Desde o básico (a atenção primária) até os casos de urgência e emergência.

Desenvolvimento regional - Municípios do Norte de Minas vão receber cerca de R$ 100 milhões

O governo federal divulgou a lista de projetos contemplados pelo PAC-2. No Norte de Minas, através da articulação da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), foram liberados cerca de R$ 100 milhões para prefeituras da região. Entre os investimentos estão R$ 74 milhões em estações de tratamento de esgoto e R$ 20 milhões em construções de banheiros.

Foram contemplados os municípios de Bocaiuva, Capitão Enéas, São João do Paraíso, Luislândia, Chapada Gaúcha, Buritizeiro, Monte Azul, Ibiracatu, Porteirinha, Taiobeiras, Montezuma, Brasília de Minas, Claro dos Poções, Urucuai, Serranópolis e Lagoa dos Patos.

Brasília de Minas, por exemplo, vai receber pelo menos R$ 10 milhões. O município de 30 mil habitantes vai ter parte do dinheiro aplicado na construção de 300 módulos sanitários. Haverá também a instalação de estações de tratamento de esgoto, nos seis distritos do município. Assim, os efluentes produzidos pela população rural, que, em geral, são depositados em fossas sépticas, terão destinação adequada.

Chapada Gaúcha também vai receber uma estação na área rural, na comunidade de Serra das Araras. O lugar é um dos maiores distritos rurais da região e conhecido pelas belezas naturais. A ETE vai colaborar com preservação do meio ambiente e, principalmente, oferecer mais qualidade de vida para os moradores.

O presidente da Ammesf e prefeito de Capitão Enéas, Reinaldo Landulfo Teixeira, diz que a associação, cumpre mais uma vez, sua missão em oferecer suporte técnico e administrativo aos Municípios que compõem a bacia do Médio São Francisco, como forma de promover o desenvolvimento regional sustentável.

– Quando estiverem prontas, as obras vão representar um avanço na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida da nossa população - afirmou o presidente.


ELABORAÇÃO DO PROJETO

Durante visita a Montes Claros, no dia 11 de julho, o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Gilson Queiroz explicou para os gestores públicos municipais como deveria ser a elaboração do projeto para que os recursos fossem liberados. Gilson Queiroz falou também da importância da Ammesf, na elaboração e unificação dos projetos do Pac 2, na área de saneamento, para o Norte de Minas

Ainda no encontro, o presidente da Funasa disse que a previsão é que através do Pac 2, sejam investidos, em todo o Brasil, cerca de R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos.

- Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Funasa e outro R$ 1 bilhão do ministério das Cidades. Em relação ao investimento, a novidade é que o PAC-2 não vai exigir contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos – esclareceu